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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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